Re: ARLA/CLUSTER: Petição.

Carlos Mourato radiofarol gmail.com
Domingo, 29 de Março de 2009 - 15:46:17 WEST


Por mim, haja que faça um texto convenientemente elaborado, e baseado em
leis concretas, que serei um dos assinantes.
73 de CT4RK



2009/3/29 David Quental <ct1drb  gmail.com>

> Melhores 73s aos colegas,
>
> durante alguns tempos estive ausente desta lista, embora todos os dias
> viesse aqui ler as mensagens dos colegas, mas agora estou por aqui de
> novo com um simples pedido.
>
> Desde Setembro do ano passado que estou em CU3, tenho indicativo CU3HQ e
> tenho feito o nosso hobby dentro da medida do possível, mas com
> autorização das autoridades competentes no qth aonde habito.
>
> Concerteza alguns colegas estarão recordados dos problemas que tenho
> para instalar antenas no qth aonde vivo no continente, dos dissabores
> que esta questão me traz e dos problemas que eventualmente terei quando
> voltar definitivamente para o meu qth.
>
> Como tenho algum tempo para pensar e não ando no stress de Lisboa decidi
> pensar numa forma, de alguma maneira, tentar resolver este problemas das
> antenas de radioamador versus condomínios, com os instrumentos possíveis
> postos à disposição do cidadão.
>
> Assim, lembrei-me de que alguns militares, incluindo eu próprio, fizemos
> petições para resolvermos problemas inerentes à nossa profissão. Por
> isso mesmo pensei para os meus botões:
> porque não fazer algo semelhante para os problemas das antenas ??
>
> Ao falar com um colega militar ele deu-me informações que no site da
> Assembleia da República existe informações acerca de petições e de como
> fazê-las. O site em questão é este:
>
> http://www.parlamento.pt/EspacoCidadao/Paginas/Peticoes.aspx
>
> Como é fácil de ler, as petições tanto podem ser individuais, como
> pessoa colectiva e colectivas.
> Julgo que quanto maior o número de pessoas a queixarem-se do mesmo
> problema melhor possibilidades tem esse problema de ser resolvido.
>
> Qual a minha ideia??
>
> Elaborar um texto acerca da problemática que os radioamadores, e porque
> não também os CB's, para instalar as suas antenas nos prédios e das
> justificações que os os condomínios lhes dão, muitas vezes injustas, de
> má fé e sem justificações, simplesmente para os impedirem de instalar as
> antenas.
>
> Tenho para mim que as leis que existem, principalmente o DL 151-A/2000,
> não está injusto, tanto que diz quais as premissas pelas quais as
> entidades têm de observar quando instalam antenas. O problema maior são
> as pessoas que, por questões de má vontade, má fé, desconhecimento,
> ignorância, etc etc etc, utilizarem as leis em beneficio próprio, muitas
> vezes, senão a maior parte das vezes, simplesmente para impedirem as
> pretensões dos radioamadores e CB's.
>
> O que se pretenderia seria algo do género:
>
> a) se um radioamador vai para um prédio, prédio este que já tem um
> regulamento de condomínio, o qual proíbe a instalações de antenas, nada
> há a fazer pois foi votado por unanimidade pelos moradores desse prédio
> e à que obedecer às leis;
>
> b) se um radioamador vai para um prédio, no qual não está previsto no
> seu R.C. a proibição de instalar antenas, o radioamador pede para
> instalarem as antena(s) e há manifesta má vontade para a instalação das
> ditas cujas e mais, não há qualquer justificação concreta (medição de
> radiações ou interferências feita pela ANACOM) ou pela existência de
> outras antenas nos prédios (o tal problema da estética), o radioamador
> teria todo a justiça para não lhe ser negada a sua pretensão.
>
> Ou seja, para haver uma recusa dum condomínio ela teria que ser
> fundamentada, por algo concreto, e não simplesmente pela má vontade das
> pessoas, ou porque alguém não dormiu bem a noite anterior, ou porque não
> simpatiza com o radioamador. São mais estes últimos casos que impedem a
> montagem das antenas e muitas vezes não é nada concreto.
>
> Gostava que pensassem bem nesta minha ideia e caso ela fosse exequível,
> bem que podíamos combinar mais detalhes para a melhorar e apresentar um
> trabalho melhor ao Presidente da Assembleia da República.
>
> Melhores 73s e até mais.
>
> CT1DRB/OK8RB/CU3HQ
> David Quental
>
>
>
>
>
> _______________________________________________
> CLUSTER mailing list
> CLUSTER  radio-amador.net
> /cluster/listinfo/cluster
>
>


-- 
Best 73 from: regards from: CT4RK Carlos Mourato - Sines - Portugal

Save the Radio Spectrum! Eliminate Broadband over Power Line. Salve as
frequencias de radio. Não use a rede electrica para transmitir dados. O PLC
causa fortes interferencias noutro serviços sem voce se aperceber. Diga não
ao PLC. Proteja o ambiente
-----------------------------------------------------------

Este e-mail destina-se a fornecer informações de utilidade para os
destinatarios referidos, e não poderá ser considerado SPAM. Se não desejar
receber mais informações deste emissor, responda a este mail com -REMOVER-
no campo "ASSUNTO", ou bloqueando o emissor deste mail, nas suas
configurações de privacidade. Esta mensagem está de acordo com a
legislação Europeia sobre o envio de mensagens (Directiva 2000/31/CE do
Parlamento Europeu; Relatório A5-0270/2001 do Parlamento Europeu).
-------------- próxima parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: /cluster/attachments/20090329/488b4e3b/attachment.html


Mais informações acerca da lista CLUSTER