ARLA/CLUSTER: novo regulamento amador publicado

Salomao Fresco sal.fresco gmail.com
Segunda-Feira, 2 de Março de 2009 - 21:28:07 WET


Mourato,

efectivamente, após ter lido o QNAF de fio a pavio, não encontrei qualquer
referência a classes de emissão, potências, etc.

é necessário que exista uma substituta à actual (hoje revogada) portaria
322/95. de preferência corrigida...



Salomão





2009/3/2 Carlos Mourato <radiofarol  gmail.com>

> salomãoDe tudo isto que escreveste, já existe desde Dezembro passado, a
> versão final do QNAF no site da ANACOM.
> No entanto apenas referencia as frequencias atribuidas aos amadores, se têm
> estatuto primário ou secundario, e indica outros serviços que partilham a
> mesma frequencia quando é o caso. De resto, como se pode ler abaixo,
> potencias de emissão, e as condições de utilização para cada uma das
> categorias, é apenas uma otopia. Nada disso lá está.
>
> Artigo 15.º
> 1 — As faixas de frequências atribuídas ao serviço de
> amador e ao serviço de amador por satélite, bem como as
> condições de utilização para cada uma das categorias a
> que se refere o n.º 1 do artigo 5.º, incluindo as respectivas
> potências de emissão são fixadas e publicitadas no Quadro
> Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
>
> 73 de CT4RK
>
>
>
>
> 2009/3/2 Salomao Fresco <sal.fresco  gmail.com>
>
>> Fazendo um resumo resumido, ainda nos falta saber isto:
>>
>>
>>
>> Artigo 4.º
>> 4 — O ICP -ANACOM define e publicita os procedimentos
>> a observar relativamente aos exames de aptidão
>> de amador e os documentos a emitir em caso de aproveitamento,
>> bem como as matérias dos referidos exames para
>> cada categoria de amador e as respectivas condições de
>> aprovação.
>>
>> Artigo 5.º
>> 6 — O ICP -ANACOM define e publicita os procedimentos
>> e as regras a observar relativamente ao acesso às
>> categorias de amador de titulares de documentos habilitantes
>> válidos emitidos pela CEPT, UIT ou por país com
>> o qual Portugal tenha um acordo de reciprocidade
>>
>> Artigo 6.º
>> 12 — Os elementos que constituem o CAN, bem como
>> os procedimentos para a sua emissão, alteração, suspensão
>> e revogação são definidos e publicitados pelo ICP-
>> -ANACOM
>>
>> Artigo 7.º
>> 4 — Compete ao ICP -ANACOM indicar e publicitar as
>> recomendações da CEPT e da UIT aplicáveis.
>>
>> Artigo 8.º
>> 4 — Compete ao ICP -ANACOM publicitar quais os
>> documentos habilitantes válidos referidos no número anterior,
>> bem como os procedimentos específicos a que se
>> encontra sujeita a utilização das estações por parte dos
>> respectivos titulares.
>>
>> Artigo 10.º
>> 13 — Compete ao ICP -ANACOM definir e publicitar os
>> elementos que devem instruir os requerimentos de licenças
>> de amador de uso comum, bem como os procedimentos
>> para a sua emissão.
>>
>> Artigo 11.º
>> 3 — Compete ao ICP -ANACOM a indicação e publicitação
>> das recomendações da CEPT ou UIT aplicáveis,
>> bem como a definição dos procedimentos para a emissão,
>> alteração, suspensão e revogação das licenças a que se
>> refere o n.º 1.
>>
>>
>> a alínea b) do n.º 1 do artigo 13.º
>> b) Assegurar que as estações respeitam os limites definidos
>> para as radiações não essenciais expressas nas recomendações
>> da CEPT ou UIT aplicáveis, cujas referências
>> são publicitadas pelo ICP -ANACOM;
>>
>>
>> Artigo 15.º
>> 1 — As faixas de frequências atribuídas ao serviço de
>> amador e ao serviço de amador por satélite, bem como as
>> condições de utilização para cada uma das categorias a
>> que se refere o n.º 1 do artigo 5.º, incluindo as respectivas
>> potências de emissão são fixadas e publicitadas no Quadro
>> Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
>>
>> Artigo 16.º
>> 5 — Compete ao ICP -ANACOM definir e publicitar
>> as regras para a consignação e para a utilização de IC,
>> ICO e ICOA.
>>
>> Artigo 17.º
>> 3— Compete ao ICP -ANACOM fixar e publicitar os
>> procedimentos associados à comunicação de situações de
>> interferência sobre estações de amador que funcionem nas
>> frequências referidas no n.º 1.
>>
>>
>>
>> Todas estas informações deverão ser publicitadas no sitio do ICP-ANACOM
>>
>>
>> Cumprimentos
>>
>> Salomão
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>> 2009/3/2 Salomao Fresco <sal.fresco  gmail.com>
>>
>> Boas,
>>>
>>>
>>> Basta ler com atenção:
>>>
>>> Artigo 5.º
>>> Categorias de amador
>>> 1 — Existem seis categorias de amador: 1, 2, 3, A, B e
>>> C, correspondendo as três primeiras — 1, 2 e 3 — à classificação
>>> dos amadores após exame de aptidão realizado
>>> ao abrigo do presente decreto -lei e dos procedimentos nele
>>> previstos e as outras três — A, B e C — às categorias já
>>> existentes, que se mantêm.
>>>
>>>
>>>
>>> Salomão
>>>
>>>
>>> 2009/3/2 Julio Costa <ct2gww  netcabo.pt>
>>>
>>>  Bem,caros colegas pelo pouco que entendi do novo decreto,não existirá
>>>> passagens ou despromoções administrativas, mas sim e passo a citar:
>>>> 1º amadores da cat.C a partir desta data que pretenda subir de categoria
>>>> passarão para a classe 2(ex-B)
>>>> 2ºamadores da cat.B a partir desta data  que pretenda subir de
>>>> cat.passarão  para a classe 1 (ex-A)
>>>> 3º amadores da cat.A que por qualquer motivo seja suspença a cat.por
>>>> incumprimento dos artigos citados no 53 /2009 terão de fazer novo exame (tal
>>>> como as outras)e ficarão com a classe 1 (EX-A) sendo que as mesmas cat.A,B e
>>>> C já não serão atribuidas ficando futuramente só as classes 1,2 e 3 pudendo
>>>> ou não ficar com indicativo CTXXXX - CSXXX
>>>>
>>>> ----- Original Message -----
>>>>  *From:* Salomao Fresco <sal.fresco  gmail.com>
>>>> *To:* Resumo Noticioso Electrónico ARLA <cluster  radio-amador.net>
>>>> *Sent:* Monday, March 02, 2009 5:19 PM
>>>> *Subject:* Re: FW: ARLA/CLUSTER: novo regulamento amador publicado
>>>>
>>>> e em que é que isso "despromove" a actual Classe A???
>>>>
>>>>
>>>>
>>>> Salomão
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>> 2009/3/2 ct1ewa <ct1ewa  gmail.com>
>>>>
>>>>>  …porque a classe 1 é que será a classe definida com a melhor
>>>>> qualificação técnica!
>>>>>
>>>>> Artigo 5º parágrafo 4 a)
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> 73’s
>>>>>
>>>>> CT1EWA
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> *De:* cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:
>>>>> cluster-bounces  radio-amador.net] *Em nome de *Salomao Fresco
>>>>> *Enviada:* segunda-feira, 2 de Março de 2009 17:01
>>>>>
>>>>> *Para:* Resumo Noticioso Electrónico ARLA
>>>>> *Assunto:* Re: ARLA/CLUSTER: novo regulamento amador publicado
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> mas porque é que tem ou quer passar de Classe A a Classe 1?
>>>>>
>>>>> Isso é que ainda não percebi...
>>>>>
>>>>>
>>>>> Se é Classe A, continuará a ser Classe A.
>>>>> Só haverá Classe 1 para quem fizer exame de Amador a partir da
>>>>> legislação que entra em vigor agora...
>>>>>
>>>>>
>>>>> Não compliquemos o que está claro...
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> cumprimentos
>>>>>
>>>>>
>>>>> Salomão Fresco
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>  2009/3/2 ARAL <ct6arl  gmail.com>
>>>>>
>>>>> Sem dúvida que há que ter calma, mas quem tem a classe A neste momento,
>>>>> que é a classe com mais qualificação, para o qual na grande maioria se fez
>>>>> exame, deixa de a ter quando entrar o novo regulamento e para a voltar a ter
>>>>> terá que fazer exame para a classe 1.
>>>>>
>>>>> Diga-se de passagem que isso pouco importa ( como utente a mim não me
>>>>> afecta) , mas se se é contra as passagens administrativas (eu sou!), por
>>>>> justiça também não se pode aceitar desqualificações administrativas.
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> …ou não?
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> 73’s
>>>>>
>>>>> CT1EWA
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> *De:* cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:
>>>>> cluster-bounces  radio-amador.net] *Em nome de *Salomao Fresco
>>>>> *Enviada:* segunda-feira, 2 de Março de 2009 16:21
>>>>> *Para:* Resumo Noticioso Electrónico ARLA
>>>>> *Assunto:* Re: ARLA/CLUSTER: novo regulamento amador publicado
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> Boas,
>>>>>
>>>>>
>>>>> calma, muita calma!
>>>>>
>>>>> 1.º - nada indica que existe ou existirá perda de direitos das actuais
>>>>> classes
>>>>>
>>>>> 2.º - para quem já tem licença de Amador fica tudo na mesma. As
>>>>> alterações só produzirão efeito aos novos licenciados. Até existirem
>>>>> Amadores com CT1ZZZ das actuais classes existirão 6 as tais classes (1,2,3 e
>>>>> A,B,C). Penso que talvez tenha sido engano o seguinte:
>>>>> Art. 4.º, n.º4
>>>>> ".../... acesso à categoria 1 é feito mediante:
>>>>> a) Aprovação no exame respectivo, ao qual podem
>>>>> candidatar -se os amadores com pelo menos um ano de permanência
>>>>> na categoria 2 e os amadores das categorias A e B; .../...
>>>>> esperemos para ver, mas julgo que queriam dizer "das categorias 2 e 3;
>>>>> Se assim não for, terá que haver diferença entre as categorias 1 e A e
>>>>> as categorias 2 e B, pois então nada disto faz sentido...
>>>>>
>>>>> 3.º - Conforme disse o Matias:
>>>>> "Embora esta seja a estrutura legal, falta ainda a publicação pela
>>>>> Anacom das regras, faixas, prefixos, potencias etc. aguardemos"
>>>>> Faltam ainda os diplomas que regem a posta em prática desta Legislação.
>>>>>
>>>>>
>>>>> Aguardemos serenamente. Estou muito mais preocupado que a substituta da
>>>>> Portaria n.º 322/95, de 17 de Abril, que efectivamente deverá regular a
>>>>> operação das estações, reflectir os avanços tecnologicos desde 1995, mas
>>>>> sobretudo corrigir as incongruências da actual portaria.
>>>>>
>>>>>
>>>>> Cumprimentos
>>>>>
>>>>>
>>>>> Salomão Fresco
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>  2009/3/2 Joel Lobão <joel.lobao  gmail.com>
>>>>>
>>>>> Pelo que sei quem está em categoria B seja com morse seja sem morse
>>>>> fica B pois o morse deixa de ser obrigatório. O que me parece que vai
>>>>> acontecer é que os amadores de categoria B vão poder operar todas as bandas
>>>>> que eram permitidas aos amadores com categoria B com morse.
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> São só suposições. Vamos esperar para ver.
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> 73's de CT1HXB - Joel Lobão
>>>>>
>>>>> 2009/3/2 antonio matias <ct1ffu  hotmail.com>
>>>>>
>>>>>
>>>>> Curiosidade...
>>>>>
>>>>> Se vão haver 6 classes ABC e 123 que fará a Anacom á classe B com
>>>>> morse?
>>>>>
>>>>> passará a classe A?
>>>>>
>>>>> já prevejo caldeirada.
>>>>>
>>>>> Se os colegas com classe B com morse forem passados á A ou classe 1,
>>>>> logo os da B tambem quererão passar, pois com a extinção do
>>>>>
>>>>> morse, estão em circunstancias idênticas.
>>>>>
>>>>> Se já temos bastantes classes com prefixos e sistemas confusos, nem
>>>>> imagino a cegada que para ai vem...
>>>>>
>>>>> aguardemos...
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> CT1FFU
>>>>>
>>>>>
>>>>>  ------------------------------
>>>>>
>>>>> From: ct1ffu  hotmail.com
>>>>> To: cluster  radio-amador.net
>>>>> Subject: RE: ARLA/CLUSTER: novo regulamento amador publicado
>>>>> Date: Mon, 2 Mar 2009 10:48:23 +0000
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> Ai está ele.
>>>>>
>>>>> lendo um pouco na diagonal, dá já pare ver que tem coisas boas, mas
>>>>> outras más.
>>>>>
>>>>> Tal como eu tinha previsto, teremos 6 categorias, ABC123.  para os
>>>>> antigos fica tudo como está.
>>>>>
>>>>> Para os novos, vão haver diferenças.
>>>>>
>>>>> Parece haver mais rigidez na coimas e contra-ordenações o que me parece
>>>>> bem.
>>>>>
>>>>> Também é bom, indicativos comuns e especiais validos o ano todo.
>>>>>
>>>>> Embora esta seja a estrutura legal, falta ainda a publicação pela
>>>>> Anacom das regras, faixas, prefixos, potencias etc. aguardemos
>>>>>
>>>>> 73's
>>>>>
>>>>> Matias
>>>>>  ------------------------------
>>>>>
>>>>> From: ct1fkn  hotmail.com
>>>>> To: cs1cre  yahoo.com.br; valdemar.ct1esq  gmail.com;
>>>>> cluster  radio-amador.net
>>>>> Date: Mon, 2 Mar 2009 10:06:29 +0000
>>>>> Subject: ARLA/CLUSTER: novo regulamento amador publicado
>>>>>
>>>>>
>>>>> segue em anexo novo regulamento publicado hoje em DR
>>>>> e que podem ver tambem neste link:
>>>>>
>>>>> http://dre.pt/pdf1sdip/2009/03/04200/0141301422.pdf
>>>>>
>>>>>
>>>>> 73's
>>>>> JMatos
>>>>> CT1FKN
>>>>>
>>>>>  ------------------------------
>>>>>
>>>>> Diversão em dobro: compartilhe fotos enquanto conversa usando o
>>>>> Windows Live Messenger.<http://www.microsoft.com/windows/windowslive/products/messenger.aspx>
>>>>>
>>>>>
>>>>>  ------------------------------
>>>>>
>>>>> Receba GRÁTIS as mensagens do Messenger no seu celular quando você
>>>>> estiver offline. Conheça o MSN Mobile! Crie já o seu!<http://mobile.live.com/signup/signup2.aspx?lc=pt-br>
>>>>>
>>>>>
>>>>>  ------------------------------
>>>>>
>>>>> Diversão em dobro: compartilhe fotos enquanto conversa usando o
>>>>> Windows Live Messenger.<http://www.microsoft.com/windows/windowslive/products/messenger.aspx>
>>>>>
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>>>>>
>>>>> _______________________________________________
>>>>> CLUSTER mailing list
>>>>> CLUSTER  radio-amador.net
>>>>> /cluster/listinfo/cluster
>>>>>
>>>>>
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>>>>> CLUSTER mailing list
>>>>> CLUSTER  radio-amador.net
>>>>> /cluster/listinfo/cluster
>>>>>
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>>>>> CLUSTER mailing list
>>>>> CLUSTER  radio-amador.net
>>>>> /cluster/listinfo/cluster
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> _______________________________________________
>>>>> CLUSTER mailing list
>>>>> CLUSTER  radio-amador.net
>>>>> /cluster/listinfo/cluster
>>>>>
>>>>>
>>>>
>>>> _______________________________________________
>>>> CLUSTER mailing list
>>>> CLUSTER  radio-amador.net
>>>> /cluster/listinfo/cluster
>>>>
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>>>
>>
>> _______________________________________________
>> CLUSTER mailing list
>> CLUSTER  radio-amador.net
>> /cluster/listinfo/cluster
>>
>>
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> --
> Best 73 from: regards from: CT4RK Carlos Mourato Sines Save the Radio
> Spectrum! Eliminate Broadband over Power Line. Salve as frequencias de
> rádio. Não use a rede electrica para transmitir dados. O PLC causa
> fortes interferencias noutro serviços sem voce se aperceber. Diga não
> ao PLC. Proteja o ambiente
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